Celebração de Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública

Caros Trabalhadores/as Docentes e Trabalhadores/as Não Docentes da Universidade do Porto,

É com grande satisfação que levamos ao Vosso conhecimento que foi aceite, sob proposta da Comissão de Trabalhadores da U.Porto, pelo Senhor Reitor e pelos Senhores Diretores das Unidades Orgânicas e Serviços Autónomos da nossa Universidade iniciar o processo legal conducente à celebração de um Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, para os trabalhadores em regime de CTFP, assente em dois pontos centrais:

  • redução do período de trabalho semanal normal para as 37,5 horas (ao invés das atuais 40h.);
  • redução, para quem assim pretenda, do período de descanso para almoço para 30 minutos (ao invés dos atuais 60 minutos).

Os Trabalhadores poderão usufruir destas medidas cumulativamente o que significará, na prática, a redução de 1 hora no do horário de saída.

No que respeita aos trabalhadores com CIT, entenderam os Órgãos de Gestão da U. Porto, por ora, não proceder a alterações do horário semanal.

A CT-UP irá propor que, também para estes Trabalhadores, seja permitida a redução do intervalo de almoço, para 30 minutos, caso o trabalhador assim pretenda, o que significará, na prática, a redução de 30 minutos no horário de saída.

As negociações decorreram num clima de grande abertura e cordialidade, com empenho conjunto e tendente a obviar, dentro do possível, um grande número de situações gravosas, relativas a aspetos ligados à assistência parental e familiar dos nossos trabalhadores, e que entretanto foram expostas à CT.

A celebração do referido Acordo, seguirá agora todos os trâmites legais necessários à sua implementação prática, nomeadamente no que respeita à assinatura da proposta pelas partes envolvidas, o registo na DGAEP e/ou DGERT e publicação em Diário da República.

Cumpre à Comissão de Trabalhadores da Universidade do Porto, agradecer publicamente ao Senhor Reitor, ao Senhor Administrador e a todos os Diretores da Unidades Orgânicas e Serviços Autónomos, que permitiram e facilitaram o resultado obtido.

A Comissão de Trabalhadores da Universidade do Porto