Fonte: Direção-Geral da Administração e do Emprego Público – março 2022 CONTRATOS DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO » 1. O regime jurídico do teletrabalho, constante do Código do Trabalho, é aplicável à Administração Pública? Sim. O regime de teletrabalho do Código do Trabalho aplica-se, com as necessárias adaptações, à Administração Pública central, regional e local. Salienta-se, […]
Tem sido prática na Universidade do Porto a contratação de trabalhadores, ao abrigo do Código do Trabalho e para um lugar equiparado a Técnico Superior, com uma retribuição equiparada à carreira de Técnico Superior na 1ª posição remuneratória, nível 11, apesar de serem exigidas habilitações ao nível da licenciatura. Contudo, a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei nº […]
Foi com um sentimento de profundo pesar que a Comissão de Trabalhadores da Universidade do Porto, tomou conhecimento do falecimento da Professora Catedrática e ex-presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto (ICBAS), Corália Vicente. A par de um percurso de inquestionável excelência na Universidade do Porto, a Professora Corália Vicente foi Membro […]
Realizou-se, na sede da Comissão de Trabalhadores, no passado dia 10 de fevereiro, a primeira reunião executiva da CT-UP. Da reunião destacamos os seguintes assuntos: Ponto 1 – Assuntos Pendentes; Organização e Funcionamento da CT-UP para o quadriénio 2022-2025 Informação da CT cessante sobre os assuntos que transitam para a atual CT-UP; Deliberação sobre o modo de funcionamento e organização […]
A Comissão de Trabalhadores da Universidade do Porto (CT-UP) para o quadriénio 2022/2025 tomou posse no passado dia 28 de janeiro, no edifício da Reitoria. Criada em 2013, a Comissão de Trabalhadores da U.Porto é um órgão pioneiro no quadro no Ensino Superior em Portugal e tem como missão a defesa e a valorização dos interesses e dos direitos de todos os trabalhadores da comunidade académica […]