Informação da Comissão de Trabalhadores da Universidade do Porto

Caros trabalhadores da U.Porto,

A Comissão de Trabalhadores da Universidade do Porto (CT-UP) tem desenvolvido a sua missão dentro das áreas do interesse comum de todos os trabalhadores, no respeito pela sua missão constitucional e legal, tendo estabelecido até ao momento inúmeros encontros com os vários órgãos de gestão da U.Porto.

A CT-UP tem contado, por regra, com a abertura e colaboração dos órgãos de gestão da U.Porto, facto que regista, mesmo nos aspetos em que existem discordâncias. Reconhecemos, por outro lado, que não tem sido fácil comunicar atempadamente as atividades que têm sido desenvolvidas, por via da magnitude dos problemas e da novidade que consiste a criação de uma CT no ensino superior nacional.

A breve trecho estará disponível a página online http://www.ct.up.pt e solicitamos que todas as questões e contactos sejam efetuados pelo novo e-mail ctup@up.pt.

Assim, cumpre-nos dar conhecimento dos processos em tratamento e da sua evolução:

1. Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública (ACEEP)

A CT-UP, após acordo interno com os órgãos de gestão da U.Porto, aguarda a apreciação do texto final do Acordo e respetivo registo pelas entidades competentes. Estão a ser consideradas várias possibilidades de implementação do acordo celebrado dentro do mais curto prazo. A CT-UP informará todos os trabalhadores sobre o início da implementação do ACEEP. Para os trabalhadores vinculados à Universidade por contratos individuais de trabalho, as negociações prosseguem no sentido de ser encontrado o maior equilíbrio possível entres todos trabalhadores da U.Porto, no respeito pelas condicionantes legalmente impostas.

2. Auscultação a todos os trabalhadores não docentes da U.Porto

O processo de criação do CRSCUP enfermou de uma série de atropelos aos direitos dos trabalhadores que urge colmatar. Nesse sentido, os órgãos de gestão da U.Porto, em articulação com a CT-UP, prepararam uma auscultação aos trabalhadores da U.Porto, o que deveria ter ocorrido logo no princípio de todo o processo de criação do CRSCUP. Todavia, com o objetivo de saber quem deseja ou não manter-se ligado ao CRSCUP ou a ele pertencer, e, na medida do possível, atender à vontade dos trabalhadores, sem prejuízo da garantia de níveis de qualidade de serviços nas Unidades Orgânicas e Serviços Autónomos, foi solicitada a colaboração da CT-UP na revisão dessa auscultação. A CT contribuiu ativamente na revisão dessa auscultação e apela à participação de todos os trabalhadores no seu preenchimento, na medida em que só assim será exequível aproximar as respetivas vontades às necessidades da Universidade em geral e do CRSCUP em particular. Na medida em que alguns Colegas se pudessem sentir menos confortáveis com a identificação do seu nome, a auscultação pode ser realizada anonimamente, para tal, todos os trabalhadores que optem pelo anonimato poderão contactar diretamente a CT-UP ou a direção do CRSCUP. Informamos que nos foi assegurado que o desiderato é somente o de alocar os recursos humanos da U.Porto o mais possível de acordo com a vontade manifestada pelos trabalhadores.

3. Auscultação a todos os trabalhadores da U.Porto (encerramento em determinados períodos de férias)

Na sequência da solicitação à CT-UP por parte dos órgãos de gestão da U.Porto acerca da possibilidade de se voltar a repetir o encerramento da Universidade nos períodos de agosto e na época de Natal, serão auscultados os trabalhadores da Universidade no sentido de perceber qual a sua opinião quanto a este assunto e, assim, estar a CT-UP habilitada a apresentar uma posição mais sólida. A auscultação ocorrerá em breve e a CT-UP, naturalmente, acompanhará todo o processo.

4. Esclarecimento sobre o banco de horas

No sentido de esclarecer todos os trabalhadores e em face das dúvidas suscitadas por comunicações da Reitoria, após reunião com os órgãos de gestão da Universidade estamos em condições de informar que o banco de horas consiste na possibilidade de contabilizar a acumulação do tempo dado fora do normal horário do trabalhador e a transição de saldos positivos, registados em cada mês, para o mês seguinte. O trabalhador pode usufruir do gozo deste saldo após autorização superior (Diretor ou Chefias Diretas). A parametrização sobre quem efetua a validação dos saldos, ficará ao critério da Unidade Orgânica ou Serviço Autónomo. No que respeita aos trabalhadores da Reitoria, está já definido que esta validação será efetuada pelas chefias diretas dos trabalhadores. Em resumo, foi-nos garantido que se mantém a situação até aqui vivida, a qual, aliás, está conforme ao Regulamento de Horários atualmente em vigor. Foi solicitado pela CT-UP aos órgãos de gestão da U.Porto que transitem automaticamente e sem necessidade de validação um saldo positivo ou negativo de duas horas/mês para flexibilização do horário de entrada e saída dos trabalhadores. Sobre esta questão aguardamos a decisão dos órgãos competentes.

5. Esclarecimento sobre o Processo de Avaliação Docente

Sendo de grande importância e exigindo, na medida do possível, uma uniformização, a CT-UP está analisar o processo.