Informações relevantes sobre as recentes atividades da CT-UP

Reorganização da área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na U. Porto

Na sequência da reunião com o Exmo. Senhor Vice Reitor Professor Doutor José Manuel Martins Ferreira, da qual demos conhecimento a todos os Trabalhadores da U.Porto, ocorrida a 31 de outubro p.p., a Comissão de Trabalhadores UP (CT-UP) está a acompanhar todo o processo e dedicará particular atenção aos aspetos onde foram detetados falhas e/ou erros em processos de reestruturação recentes, nomeadamente:

  • Aos interesses dos trabalhadores envolvidos, de modo a que tenham uma participação e voz ativa no processo;
  • Às necessidades reais das Escolas e Serviços;
  • Aos processos de mobilidade interna e situações contratuais de todos os trabalhadores envolvidos;
  • À definição clara das hierarquias destes trabalhadores, com particular ênfase para os que se encontram a exercer funções nas Unidades Locais e que, desde logo, a CT-UP defende passarem para a tutela dos diretores das Escolas e Serviços onde laboram.

A CT-UP voltará a reunir com o Exmo. Senhor Vice Reitor Professor Doutor José Manuel Martins Ferreira a 15 de dezembro p.f..


Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública e Acordo de Empresa

Na sequência da n/ comunicação de 6 de novembro p.p., está a ser reiniciado o processo negocial que nos é imposto pela nova legislação, desta feita com os membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública.

Não deixaremos, no entanto, de enviar aos órgãos competentes um pedido de verificação da legalidade quanto à nulidade do acordo coletivo de entidade empregadora pública, considerando os motivos invocados pela Secretaria de Estado da Administração Pública e os pareceres entretanto emitidos pela Procuradoria-Geral da República no que a esta matéria concerne.

A CT-UP fez nova solicitação ao Senhor Reitor Professor Doutor Sebastião Feyo de Azevedo para a implementação da pausa de almoço de 30 minutos para os trabalhadores que assim o desejem.


CRSCUP/SPUP

Na sequência da exposição da CT-UP ao Conselho Geral (CG), datada de 26 de junho último, onde se manifestam dúvidas sobre a legalidade de todo o processo de criação do CRSCUP e sobre a sua efetiva implementação, recebemos, em 19 de novembro p.p., um projeto de deliberação do CG sobre a matéria em apreço.
Informamos, no entanto, que, de acordo com o ponto 5 das deliberações da reunião do CG de 14 de novembro de 2014 e que transcrevemos infra, a CT-UP aguardará ser contactada pelo Magnífico Reitor para ouvir as propostas conducentes à resolução das questões legais e de implementação já identificadas.

“A Comissão de Governação tomou conhecimento da exposição feita pela Comissão de Trabalhadores e do parecer enviado pelo Senhor Reitor a propósito de situações de alegadas irregularidades do CRSCUP. Considera a comissão que, atendendo aos problemas identificados e que podem ter consequências tanto na eficiência dos serviços prestados quanto na salvaguarda dos direitos dos trabalhadores, deverá o Senhor Reitor encontrar, em colaboração com os vários parceiros (diretor do CRSCUP, diretores das Faculdades e Comissão de Trabalhadores), uma solução de compromisso que permita ultrapassar as dificuldades de instituição do CRSCUP. Entende ainda que haverá necessidade de alguma agilidade dado o potencial de degradação da situação que os dois documentos remetidos já fazem transparecer. A Comissão do Governação expressa a sua preocupação e irá continuar acompanhar a situação, estando especialmente atenta a qualquer eventual situação de ilegalidade.”


Reunião com os Diretores de Unidades Orgânicas e Serviços Autónomos da Universidade do Porto

A 26 de novembro p.p., no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, a CT-UP reuniu com os Exmos. Senhores Diretores da Faculdade de Ciências, Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Faculdade Ciências da Nutrição e da Alimentação, Faculdade de Desporto, Faculdade de Economia, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Subdiretor da Faculdade de Farmácia e com o Senhor Administrador da U.Porto.
Na referida reunião, que decorreu em total espírito de colaboração, foram partilhadas questões transversais à Universidade.
A CT-UP agradece a todos os Senhores Diretores presentes, esperando contar, em futuros encontros, com os Senhores Diretores que se viram impossibilitados de comparecer à reunião.


Reunião com os representantes dos trabalhadores não docentes e não investigadores nos Conselhos de Representantes das Unidades Orgânicas da U.Porto

Conforme já anunciado, a Comissão de Trabalhadores da Universidade do Porto irá passar a reunir com todos os membros representantes dos trabalhadores não docentes nos Conselhos de Representantes das Faculdades constituintes da U.Porto.
Na impossibilidade de termos formado subcomissões, aquando da eleição da CT-UP, parece-nos de todo o interesse para a Universidade a partilha de experiências e o envolvimento ativo dos membros, eleitos pelos seus pares, na ajuda à coesão, proximidade e uniformização de boas práticas e procedimentos, assim como na partilha de informações de interesse geral.
Considerando que, na presente data, ainda não se encontram eleitos todos os membros representantes dos trabalhadores não docentes nos Conselhos de Representantes de todas as Faculdades constituintes da U. Porto, as reuniões serão agendadas a partir janeiro de 2015 p.f..


Apoio aos trabalhadores da U.Porto

CT-UP tem sido chamada a prestar informações, esclarecimentos e apoio a trabalhadores, docentes e não docentes, que se dirigem a esta Comissão, colocando questões que contendem com a sua vida profissional e pessoal.
Esperando levar mais longe o apoio personalizado aos trabalhadores da nossa Universidade, a CT está disponível a todos, pautando a sua ação no sentido agregador, dinamizador da pacificação e do sentido de pertença à U.Porto, promovendo um clima de conhecimento das necessidades de cada Escola, levando aos Órgãos de Gestão todas as questões e propostas, com vista à superação conjunta das dificuldades encontradas.