Posição da Comissão de Trabalhadores da U.Porto sobre os Serviços Partilhados

Os Serviços Partilhados na U.Porto foram criados, por despacho formal, em Maio de 2009, na esteira da onda neoliberal que tem vindo a assolar o País. No entanto, os rudimentos têm origem na visão do Governo em 2004. Nessa altura, o conceito “serviço partilhado” foi entendido como a solução obrigatória (sic) para a modernização da administração pública. Onze anos depois, o modelo faliu na Justiça, Finanças, Educação.

Na nossa Universidade, os SPUP entraram em funcionamento apenas em Maio de 2013, após quatro anos de indecisões. A transição não foi suave, como a prática se encarregou de demonstrar.

Do ponto de vista conceptual, as Escolas e Serviços Autónomos (SAs) passaram a ser vistos como “clientes” da “marca” SPUP, os trabalhadores instantaneamente transformados em “colaboradores”, terminologia estranha ao sistema universitário público.

Transcorridos dois anos desde a sua implementação, parte dos valores base dos SPUP – rigor, transparência, competência, orientação para o “cliente” foram ficando pelo caminho. Assiste-se à continuada contratação de serviços externos jurídicos (pareceres) e económico-financeiros (pessoal), contrariando o objectivo de “rentabilizar recursos e optimizar a eficiência”, assim como a saída para a UPdigital (Reitoria) de centena e meia de trabalhadores altamente diferenciados e a desafectação para as Escolas e Reitoria do Serviço de Instalações e Infraestruturas de seis dezenas de trabalhadores. Os SPUP originais foram ultrapassados.

A extrema burocratização do modelo adoptado (Conselho Coordenador, Director, Conselho Executivo, Chefias intermédias) trouxe mais valias questionáveis e conduziu, de facto, ao desajuste dos recursos às necessidades. Os trabalhadores de base foram transformados em meras peças de um tabuleiro mal construído, assente na dicotomia dependência hierárquica/dependência funcional, cuja implementação já se afigurou desastrosa. O subaproveitamento dos recursos humanos, a sua desmotivação, a frustração e mesmo o desespero, são hoje cenários reais do dia-a-dia de muitos trabalhadores.

A CT-UP enquanto estrutura representativa de todos os trabalhadores da nossa Universidade e parceira privilegiada no diálogo com a tutela, não se poderia alhear desta realidade.

A CT-UP considera imperativo, face aos desafios internos e externos, fortalecer os serviços centrais da Reitoria através de um novo modelo de governação mais simples e eficaz, passível de desenhar procedimentos universais de aplicação local em todos os serviços da UP, sem nunca esquecer a autonomia das Escolas e SAs. Face à sua dimensão, cada unidade dependeria em maior ou menor grau de uma Reitoria forte, reguladora e fiscalizadora, seguindo, por exemplo, o novo paradigma implementado na UPdigital.

Porto, 25 de Abril de 2015

A Comissão de Trabalhadores da Universidade do Porto