Posição da CTUP sobre o Tempo de Serviço

Aos Trabalhadores da UP

A CT-UP, desde a sua tomada de posse, tem dedicado particular atenção à problemática dos horários de todos os trabalhadores, junto dos Órgãos de Gestão da UP.

Por iniciativa da CT-UP, a Reitoria e sindicatos assinaram um Acordo Colectivo de Entidade Empregadora (Maio de 2014), prevendo a redução do horário semanal para 37,5 horas. O acordo foi vetado pelo Governo mas, a instâncias da CT-UP, a Universidade solicitou por três vezes a abertura de novas negociações. A tutela em Lisboa ergueu um muro de silêncio, nunca respondendo.

Face ao continuado impasse, a CT-UP tem envidado esforços junto dos Orgãos de Gestão de modo a estabelecer alternativas compensatórias. Constatamos, no entanto, pouca abertura para o assunto.

A autonomia tutelada da UP, enquanto Fundação, não permite aplicar automaticamente a publicitada decisão do Tribunal Constitucional relativa às Autarquias. Todavia, a CT-UP considera que deve ser implementado na nossa Universidade um novo ACEEP, com a consagração de 35 horas de trabalho semanal.