Posição da CTUP quanto à contratação de trabalhadores, em lugar equiparado a Técnico Superior, ao abrigo do Código do Trabalho

(Atualização – setembro 2022)

Em março do corrente ano a Comissão de Trabalhadores deu a conhecer à Administração da UP, e divulgou publicamente, a sua posição quanto à contratação de trabalhadores, em lugar equiparado a Técnico Superior, ao abrigo do Código do Trabalho (ver documento).

A CTUP não pode deixar de saudar o empenho da Administração da Universidade, em particular nesta matéria e, nomeadamente, o esforço para a superação de condicionantes administrativas e orçamentais inerentes a esta regularização.

Na reunião mensal, decorrida em 28 de setembro p.p., entre a Comissão de Trabalhadores e o Administrador da Universidade do Porto, a CTUP solicitou informação quanto à calendarização prevista para a harmonização das situações laborais dos trabalhadores, com licenciatura, contratados ao abrigo do Código do Trabalho, no que respeita ao seu posicionamento no 2.º escalão da Carreira Técnica Superior, após o período experimental e à semelhança do que acontece com os trabalhadores contratados em funções públicas.

A informação obtida, na referida reunião aponta para que a efetivação das medidas acordadas decorra no início do próximo ano civil (2023).

A CTUP fornecerá ulteriores informações sempre que se justifique e no sentido de manter informados todos os trabalhadores ao abrigo destas medidas.