Proposta da Comissão de Trabalhadores

“Código de Conduta Para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho”

Na sequência da aprovação na quarta reunião mensal da Comissão de Trabalhadores, de 17 de maio de 2022, considerando a utilidade de prover a Universidade do Porto de um “Código de Conduta Para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho”, como documento complementar ao Código Ético de Conduta Académica da Universidade do Porto e à semelhança do que já acontece com outras Instituições de Ensino Superior, assim como em várias Entidades Públicas e Privadas, estando a Comissão de Trabalhadores empenhada, tanto quanto seja possível e no âmbito das suas competências, em colaborar com a Universidade no sentido de promover medidas tendentes ao bem-estar dos que nela trabalham, foi enviada para superior consideração do Magnífico Reitor uma proposta de documento fundamentada nos princípios legais em vigor, que traduz o contributo da Comissão de Trabalhadores para uma melhoria do ambiente laboral na Universidade do Porto e para uma definição mais eficaz das situações que poderão configurar “assédio laboral”.

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