Posição da CT-UP quanto ao Encerramento de Instalações e Férias em 2024

1. Sempre saudando e salvaguardando eventuais acordos, entre os trabalhadores e as direções, que conduzam a entendimento contrário, a posição da Comissão de Trabalhadores da Universidade do Porto, quanto ao encerramento de instalações, nomeadamente nas festividades de Natal e Ano Novo é, desde sempre, coerente. Tanto mais que, atualmente, se verifica ser tanto possível como exequível a opção do exercício […]

Aclaração sobre transição dos saldos positivos mensais e acréscimo ao período de férias do ano civil seguinte

A Comissão de Trabalhadores teve conhecimento de situações em, pelo menos, duas Unidades Orgânicas, nas quais os trabalhadores contratados em funções públicas necessitam de um acumulado de 8 horas por cada dia de férias a ser gozado no ano seguinte. Todos os outros trabalhadores das várias Entidades Constitutivas da UP, contratados em funções públicas na Universidade do Porto, para a […]

Mobilidade intercarreiras / Mobilidade Funcional de trabalhadores na Universidade do Porto

No decurso de 2017 a Universidade do Porto promoveu a possibilidade de recurso à mobilidade intercarreiras de trabalhadores contratados em funções públicas, detentores de licenciatura (pré-existente ou entretanto adquirida), da carreira de Assistente Técnico, para a carreira de Técnico Superior. Com efeito, pode constatar-se que a generalidade dos trabalhadores licenciados, contratados em funções públicas, se encontra já na carreira de […]

Posição da CT-UP duração semanal do trabalho do pessoal Dirigente da Universidade do Porto

A 30 de setembro p.p., a Comissão de Trabalhadores submeteu à consideração do Magnífico Reitor e do Administrador da Universidade do Porto, a seguinte posição quanto à Duração Semanal do Trabalho do Pessoal Dirigente da Universidade do Porto: “No recrutamento de pessoal dirigente, de entre trabalhadores em funções públicas contratados ou designados por tempo indeterminado tem sido prática, na Universidade do […]

Valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas – Decreto-Lei n.º 51/2022, de 26 de julho – Agradecimento

Cumpre à Comissão de Trabalhadores agradecer à Administração da UP, à Direção do Serviço de Recursos Humanos e, nomeadamente, a todos os Colegas do Núcleo de Remunerações e Benefícios Sociais, todo o esforço e trabalho que desenvolveram e que permitiu, já no mês de agosto, a aplicação das valorizações remuneratórias, nas mesmas condições, para todos os trabalhadores, contratados quer em […]

Posição da CTUP quanto à contratação de trabalhadores, em lugar equiparado a Técnico Superior, ao abrigo do Código do Trabalho

(Atualização – setembro 2022) Em março do corrente ano a Comissão de Trabalhadores deu a conhecer à Administração da UP, e divulgou publicamente, a sua posição quanto à contratação de trabalhadores, em lugar equiparado a Técnico Superior, ao abrigo do Código do Trabalho (ver documento). A CTUP não pode deixar de saudar o empenho da Administração da Universidade, em particular […]

Posição da CTUP quanto à contratação de trabalhadores, em lugar equiparado a Técnico Superior, ao abrigo do Código do Trabalho (Atualização)

A Comissão de Trabalhadores, congratula-se com a posição da Universidade do Porto e quanto à forma como tem decorrido as reuniões mensais com a Administração no sentido da harmonização, tanto quanto possível, das situações laborais dos trabalhadores contratados ao abrigo do Código do Trabalho. Sobre esta matéria, a CTUP prestará informações mais concretas em devido tempo.

Posição da CT-UP quanto à contratação de trabalhadores, em lugar equiparado a Técnico Superior, ao abrigo do Código do Trabalho

Tem sido prática na Universidade do Porto a contratação de trabalhadores, ao abrigo do Código do Trabalho e para um lugar equiparado a Técnico Superior, com uma retribuição equiparada à carreira de Técnico Superior na 1ª posição remuneratória, nível 11, apesar de serem exigidas habilitações ao nível da licenciatura. Contudo, a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei nº […]