Posição da CT-UP quanto ao Encerramento de Instalações e Férias em 2024

1. Sempre saudando e salvaguardando eventuais acordos, entre os trabalhadores e as direções, que conduzam a entendimento contrário, a posição da Comissão de Trabalhadores da Universidade do Porto, quanto ao encerramento de instalações, nomeadamente nas festividades de Natal e Ano Novo é, desde sempre, coerente. Tanto mais que, atualmente, se verifica ser tanto possível como exequível a opção do exercício […]

Novo Regulamento de Horários

Em setembro de 2022 a Comissão de Trabalhadores remeteu à Administração da UP uma proposta de Regulamento contemplando alterações decorrentes da lei, assim com o que entende serem correções importantes a situações que se tem verificado de interpretação dúbia, levando a medidas avulsas e distintas, entre as várias Entidades Constitutivas, para situações em tudo semelhantes. Como já referimos, por força […]

Aclaração sobre transição dos saldos positivos mensais e acréscimo ao período de férias do ano civil seguinte

A Comissão de Trabalhadores teve conhecimento de situações em, pelo menos, duas Unidades Orgânicas, nas quais os trabalhadores contratados em funções públicas necessitam de um acumulado de 8 horas por cada dia de férias a ser gozado no ano seguinte. Todos os outros trabalhadores das várias Entidades Constitutivas da UP, contratados em funções públicas na Universidade do Porto, para a […]

Possibilidade dos Trabalhadores do Regime Privado fazerem um horário de 35 horas semanais

A Comissão de Trabalhadores tem sido questionada sobre a possibilidade de trabalhadores em regime privado poderem transitar para um horário de 35 horas semanais. Informamos que é possível, e já acontece, a estes trabalhadores solicitarem essa alteração de horário, nomeadamente por questões pessoais e familiares. Esse pedido deve ser endereçado ao superior hierárquico e ao Diretor da Entidade Constitutiva, devidamente […]

Novas Carreiras de Informática em Regime Privado (Contratos Individuais de Trabalho – CIT)

Também decorrente dos esforços da CTUP e da Administração da UP, foi possível a criação de carreiras especiais da função pública no que concerne aos trabalhadores em regime privado na área de informática. Foram criadas as carreiras de especialista e técnico de informática. Apesar do Regulamento ter sido elaborado antes da publicação do decreto-lei 88/2023,  e antes da legislação sobre […]

Reposicionamento Remuneratório dos Técnicos Superiores em Regime Privado (Contratos Individuais de Trabalho – CIT)

Dado o número de questões que têm sido colocadas à Comissão de Trabalhadores, estamos em crer que nem todos compreenderam o documento remetido pelos Serviços de Recursos Humanos com informações sobre as regras do reposicionamento remuneratório da carreira de técnico superior. Urge prestar esclarecimentos de forma acessível sobre esta matéria e, antes de mais, contextualizar a situação: Ora, como se […]

Atividades desenvolvidas no âmbito das competências da CTUP

Resumos das atividades e intervenções da CTUP durante o periodo de novembro de 2022 e janeiro de 2023. Regulamento de Carreiras, Recrutamento, Contratação e Avaliação de Pessoal Técnico, Especialista e de Gestão da Universidade do Porto Encontra-se em Consulta Pública o projeto de Regulamento de Carreiras, Recrutamento, Contratação e Avaliação de Pessoal Técnico, Especialista e de Gestão da Universidade do […]

Outras atividades no âmbito de Competências da Comissão de trabalhadores

No decurso do último trimestre a Comissão de Trabalhadores, no âmbito das suas competências, emitiu vários pareceres prévios sobre regulamentos internos, e demais documentação relativa aos trabalhadores da Universidade, por solicitação das várias Entidades Constitutivas da UP. Foram ainda efetuados, ao Magnífico Reitor, pedidos de verificação de conformidade legal de documentos que suscitaram dúvidas à CTUP. A CTUP privilegia o […]