Comissão de Trabalhadores

da Universidade do Porto

Outras atividades no âmbito de Competências da Comissão de trabalhadores

CT-UP

No decurso do último trimestre a Comissão de Trabalhadores, no âmbito das suas competências, emitiu vários pareceres prévios sobre regulamentos internos, e demais documentação relativa aos trabalhadores da Universidade, por solicitação das várias Entidades Constitutivas da UP. Foram ainda efetuados, ao Magnífico Reitor, pedidos de verificação de conformidade legal de documentos que suscitaram dúvidas à CTUP. A CTUP privilegia o […]

Formação dos Trabalhadores Da Universidade do Porto e Aplicação do Estatuto do Trabalhador Estudante

CT-UP

Verifica-se, na UP, um crescente número de trabalhadores que procura a valorização da sua formação. A CTUP considera esta realidade não apenas louvável, mas de grande importância para a própria Universidade. Existe uma função social do trabalho que tem por efeito reflexo a proteção de direitos fundamentais dos trabalhadores nos quais se engloba o direito à sua valorização académica, profissional […]

Mobilidade intercarreiras / Mobilidade Funcional de trabalhadores na Universidade do Porto

CT-UP

No decurso de 2017 a Universidade do Porto promoveu a possibilidade de recurso à mobilidade intercarreiras de trabalhadores contratados em funções públicas, detentores de licenciatura (pré-existente ou entretanto adquirida), da carreira de Assistente Técnico, para a carreira de Técnico Superior. Com efeito, pode constatar-se que a generalidade dos trabalhadores licenciados, contratados em funções públicas, se encontra já na carreira de […]

Posição da CT-UP duração semanal do trabalho do pessoal Dirigente da Universidade do Porto

CT-UP

A 30 de setembro p.p., a Comissão de Trabalhadores submeteu à consideração do Magnífico Reitor e do Administrador da Universidade do Porto, a seguinte posição quanto à Duração Semanal do Trabalho do Pessoal Dirigente da Universidade do Porto: “No recrutamento de pessoal dirigente, de entre trabalhadores em funções públicas contratados ou designados por tempo indeterminado tem sido prática, na Universidade do […]

Proposta de Regulamento Interno de Organização e Tempo de Trabalho da Universidade do Porto

CT-UP

A Comissão de Trabalhadores partilhou com a Administração da UP uma Proposta de Regulamento Interno de Organização e Tempo de Trabalho da Universidade do Porto, com a seguinte fundamentação: “Entende a CTUP que o Regulamento de Horários de Trabalho na Universidade do Porto, cuja última alteração consta do Despacho Reitoral GR.01/05/2014, de 8 de maio de 2014, alterado pelo Conselho […]

Proposta de Regulamento de Carreiras, Contratação e Avaliação do Pessoal Não Docente e Não Investigador em Regime de Contrato de Trabalho

CT-UP

A Comissão de Trabalhadores partilhou com a Administração da UP uma Proposta de Regulamento de Carreiras, Contratação e Avaliação do Pessoal Não Docente e Não Investigador em Regime de Contrato de Trabalho, com a seguinte fundamentação: “A Universidade do Porto, enquanto fundação pública com regime de direito privado, rege-se pelo direito privado, nomeadamente no que respeita à sua gestão de […]

Valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas – Decreto-Lei n.º 51/2022, de 26 de julho – Agradecimento

CT-UP

Cumpre à Comissão de Trabalhadores agradecer à Administração da UP, à Direção do Serviço de Recursos Humanos e, nomeadamente, a todos os Colegas do Núcleo de Remunerações e Benefícios Sociais, todo o esforço e trabalho que desenvolveram e que permitiu, já no mês de agosto, a aplicação das valorizações remuneratórias, nas mesmas condições, para todos os trabalhadores, contratados quer em […]

Posição da CTUP quanto à contratação de trabalhadores, em lugar equiparado a Técnico Superior, ao abrigo do Código do Trabalho

CT-UP

(Atualização – setembro 2022) Em março do corrente ano a Comissão de Trabalhadores deu a conhecer à Administração da UP, e divulgou publicamente, a sua posição quanto à contratação de trabalhadores, em lugar equiparado a Técnico Superior, ao abrigo do Código do Trabalho (ver documento). A CTUP não pode deixar de saudar o empenho da Administração da Universidade, em particular […]

Decreto-Lei n.º 51/2022, de 26 de julho- valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas

CT-UP

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 51/2022, de 26 de julho (ver documento), a Comissão de Trabalhadores apelou, à Administração da UP, na reunião mensal de 27 de julho, a aplicação dos novos pressupostos legais, e nas mesmas condições, para todos os trabalhadores, contratados quer em regime público, como em regime privado. A transversalidade e harmonização de direitos, deveres […]

Regulamento de Carreiras, Contratação e Avaliação do Pessoal Não Docente e Não Investigador em Regime de Contrato de Trabalho

CT-UP

A Universidade do Porto, enquanto fundação pública com regime de direito privado, rege-se pelo direito privado, nomeadamente no que respeita à sua gestão de pessoal, devendo, porém, na definição do regime de carreiras próprias do pessoal promover a convergência dos respetivos regulamentos internos com as regras de direito público, conforme estabelecido no artigo 134.º, n.ºs 1 e 3, da Lei […]