Comissão de Trabalhadores

da Universidade do Porto

Autor: CT-UP

Regulamento de Carreiras, Contratação e Avaliação do Pessoal Não Docente e Não Investigador em Regime de Contrato de Trabalho

CT-UP

A Universidade do Porto, enquanto fundação pública com regime de direito privado, rege-se pelo direito privado, nomeadamente no que respeita à sua gestão de pessoal, devendo, porém, na definição do regime de carreiras próprias do pessoal promover a convergência dos respetivos regulamentos internos com as regras de direito público, conforme estabelecido no artigo 134.º, n.ºs 1 e 3, da Lei […]

Audiência com o Magnífico Reitor no âmbito da implementação do Portal de Denuncias da Universidade do Porto

CT-UP

No âmbito da implementação do Portal de Denúncias da Universidade do Porto https://www.up.pt/denuncias/, e decorrente do facto da CTUP não ter tido intervenção no referido processo, a Comissão de Trabalhadores solicitou uma audiência ao Magnifico Reitor no sentido de tomar conhecimento dos procedimentos e modo de funcionamento do referido Portal, por forma a garantir uma informação segura e fidedigna a […]

Parecer da CTUP sobre o Regulamento do Provedor do Docente e Investigador da Universidade do Porto

CT-UP

A 15 de julho p.p., no âmbito da discussão pública sobre a proposta de Regulamento do Provedor do Pessoal Docente e Investigador da Universidade do Porto, a Comissão de Trabalhadores remeteu ao Conselho Geral da Universidade do Porto o seguinte parecer: PARECER DA CT-UP NO ÂMBITO DA DISCUSSÃO PÚBLICA SOBRE A PROPOSTA DE REGULAMENTO DO PROVEDOR DO PESSOAL DOCENTE E […]

Solicitação de Parecer à Secretaria-Geral de Educação e Ciência – PREVPAP

CT-UP

A Comissão de Trabalhadores da Universidade do Porto, tem sido confrontada com reclamações por parte de Trabalhadores integrados no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), regulado pela Lei 112/2017 de 29-12. Nessa sequência, solicitou um Parecer à Secretaria-Geral de Educação e Ciência, no sentido de aferir a pertinência das reclamações quanto: 1. À […]

5ª Reunião da CTUP 2022-2025

CT-UP

A 21 de junho p.p. teve lugar, na sede da Comissão de Trabalhadores, a 5º Reunião da CT-UP, com a seguinte ordem de trabalhos: Aprovação da ata da reunião anterior; Monitorização e acompanhamentos dos processos  e  pedidos enviados à CTUP até à data; Compilação dos assuntos a tratar na próxima reunião com o Senhor Administrador; Outros assuntos

Proposta da Comissão de Trabalhadores

CT-UP

“Código de Conduta Para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho” Na sequência da aprovação na quarta reunião mensal da Comissão de Trabalhadores, de 17 de maio de 2022, considerando a utilidade de prover a Universidade do Porto de um “Código de Conduta Para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho”, como documento complementar ao Código Ético de […]

Posição da CTUP quanto à contratação de trabalhadores, em lugar equiparado a Técnico Superior, ao abrigo do Código do Trabalho (Atualização)

CT-UP

A Comissão de Trabalhadores, congratula-se com a posição da Universidade do Porto e quanto à forma como tem decorrido as reuniões mensais com a Administração no sentido da harmonização, tanto quanto possível, das situações laborais dos trabalhadores contratados ao abrigo do Código do Trabalho. Sobre esta matéria, a CTUP prestará informações mais concretas em devido tempo.

4ª Reunião da CTUP 2022-2025

CT-UP

A 17 de maio p.p. teve lugar, na sede da Comissão de Trabalhadores, a 4º Reunião da CT-UP, com a seguinte ordem de trabalhos: Aprovação da ata da reunião anterior; Decisão de envio, ao Magnífico Reitor, da Proposta da CTUP para o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho na Universidade do Porto; Calendarização […]

3ª Reunião da CTUP 2022-2025

CT-UP

A 19 de abril p.p. teve lugar, na sede da Comissão de Trabalhadores, a 3º Reunião da CT-UP, com a seguinte ordem de trabalhos: Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; Aprovação do documento “Projeto do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho na Universidade do Porto”; Aferição e resumo dos assuntos tratados […]