Formação dos Trabalhadores Da Universidade do Porto e Aplicação do Estatuto do Trabalhador Estudante

Verifica-se, na UP, um crescente número de trabalhadores que procura a valorização da sua formação. A CTUP considera esta realidade não apenas louvável, mas de grande importância para a própria Universidade. Existe uma função social do trabalho que tem por efeito reflexo a proteção de direitos fundamentais dos trabalhadores nos quais se engloba o direito à sua valorização académica, profissional […]

Mobilidade intercarreiras / Mobilidade Funcional de trabalhadores na Universidade do Porto

No decurso de 2017 a Universidade do Porto promoveu a possibilidade de recurso à mobilidade intercarreiras de trabalhadores contratados em funções públicas, detentores de licenciatura (pré-existente ou entretanto adquirida), da carreira de Assistente Técnico, para a carreira de Técnico Superior. Com efeito, pode constatar-se que a generalidade dos trabalhadores licenciados, contratados em funções públicas, se encontra já na carreira de […]

Posição da CT-UP duração semanal do trabalho do pessoal Dirigente da Universidade do Porto

A 30 de setembro p.p., a Comissão de Trabalhadores submeteu à consideração do Magnífico Reitor e do Administrador da Universidade do Porto, a seguinte posição quanto à Duração Semanal do Trabalho do Pessoal Dirigente da Universidade do Porto: “No recrutamento de pessoal dirigente, de entre trabalhadores em funções públicas contratados ou designados por tempo indeterminado tem sido prática, na Universidade do […]

Proposta de Regulamento Interno de Organização e Tempo de Trabalho da Universidade do Porto

A Comissão de Trabalhadores partilhou com a Administração da UP uma Proposta de Regulamento Interno de Organização e Tempo de Trabalho da Universidade do Porto, com a seguinte fundamentação: “Entende a CTUP que o Regulamento de Horários de Trabalho na Universidade do Porto, cuja última alteração consta do Despacho Reitoral GR.01/05/2014, de 8 de maio de 2014, alterado pelo Conselho […]

Proposta de Regulamento de Carreiras, Contratação e Avaliação do Pessoal Não Docente e Não Investigador em Regime de Contrato de Trabalho

A Comissão de Trabalhadores partilhou com a Administração da UP uma Proposta de Regulamento de Carreiras, Contratação e Avaliação do Pessoal Não Docente e Não Investigador em Regime de Contrato de Trabalho, com a seguinte fundamentação: “A Universidade do Porto, enquanto fundação pública com regime de direito privado, rege-se pelo direito privado, nomeadamente no que respeita à sua gestão de […]

Valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas – Decreto-Lei n.º 51/2022, de 26 de julho – Agradecimento

Cumpre à Comissão de Trabalhadores agradecer à Administração da UP, à Direção do Serviço de Recursos Humanos e, nomeadamente, a todos os Colegas do Núcleo de Remunerações e Benefícios Sociais, todo o esforço e trabalho que desenvolveram e que permitiu, já no mês de agosto, a aplicação das valorizações remuneratórias, nas mesmas condições, para todos os trabalhadores, contratados quer em […]

Posição da CTUP quanto à contratação de trabalhadores, em lugar equiparado a Técnico Superior, ao abrigo do Código do Trabalho

(Atualização – setembro 2022) Em março do corrente ano a Comissão de Trabalhadores deu a conhecer à Administração da UP, e divulgou publicamente, a sua posição quanto à contratação de trabalhadores, em lugar equiparado a Técnico Superior, ao abrigo do Código do Trabalho (ver documento). A CTUP não pode deixar de saudar o empenho da Administração da Universidade, em particular […]

Decreto-Lei n.º 51/2022, de 26 de julho- valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 51/2022, de 26 de julho (ver documento), a Comissão de Trabalhadores apelou, à Administração da UP, na reunião mensal de 27 de julho, a aplicação dos novos pressupostos legais, e nas mesmas condições, para todos os trabalhadores, contratados quer em regime público, como em regime privado. A transversalidade e harmonização de direitos, deveres […]

Regulamento de Carreiras, Contratação e Avaliação do Pessoal Não Docente e Não Investigador em Regime de Contrato de Trabalho

A Universidade do Porto, enquanto fundação pública com regime de direito privado, rege-se pelo direito privado, nomeadamente no que respeita à sua gestão de pessoal, devendo, porém, na definição do regime de carreiras próprias do pessoal promover a convergência dos respetivos regulamentos internos com as regras de direito público, conforme estabelecido no artigo 134.º, n.ºs 1 e 3, da Lei […]

Audiência com o Magnífico Reitor no âmbito da implementação do Portal de Denuncias da Universidade do Porto

No âmbito da implementação do Portal de Denúncias da Universidade do Porto https://www.up.pt/denuncias/, e decorrente do facto da CTUP não ter tido intervenção no referido processo, a Comissão de Trabalhadores solicitou uma audiência ao Magnifico Reitor no sentido de tomar conhecimento dos procedimentos e modo de funcionamento do referido Portal, por forma a garantir uma informação segura e fidedigna a […]